Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

Moradores inadimplentes receberão restituição por rescisão de contrato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do contrato de compra e venda de imóvel do advogado Valcir Almeida acusado de inadimplência.

Justiça Federal julga improcedente pedido de anulação de concursos da Polícia Civil

Sentença civil.

Trabalhador rural e testemunha são condenados por litigância de má-fé

Em 30 de maio de 2008, JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, qualificado à fl. 03, ajuizou a presente ação trabalhista em face de PAULO ROGÉRIO DE MORAES MACHADO - Faz. Caimbé, aduzindo em síntese que laborou para este de 27.12.2007 até 06.02.2008, data em que foi dispensado.

Comissão de Valores Mobiliários e quebra da coisa julgada: uma análise crítica sobre a decisão

É imprescindível promover um debate amplo e embasado, que leve em consideração os argumentos jurídicos, os interesses das empresas e as necessidades do mercado.

Para o setor de eventos de cultura e entretenimento, a pandemia ainda vai durar anos

Doreni Caramori Júnior é empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE.

Cautela na compra de passagens aéreas

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel

Apartamentos dados como pagamento não foram construídos.

Indeferido pedido de ressarcimento de despesas por contratação de advogado particular

Para a 3ª Turma, não se pode atribuir ao empregador responsabilidade por um contrato do qual não participou.